Paulo, juiz de direito, funcionou como órgão do Ministério Público no processo M; é inimigo capital do réu do processo N e é parente afim de 2º grau do autor do processo P. Nestes

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na questão apresentada, Paulo está impedido de atuar nos processos M e P, conforme estabelece o art. 144 do CPC.

Para o processo M, a vedação se dá pelo inciso I do artigo mencionado, que afirma que o juiz não pode exercer suas funções em processos em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, atuou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha. Como Paulo atuou como órgão do Ministério Público neste processo, ele está automaticamente impedido.

Já para o processo P, o impedimento decorre do inciso IV do mesmo artigo, que veda a atuação do juiz quando este é parente até o 3º grau de uma das partes, o que é o caso aqui, já que Paulo é parente afim de 2º grau do autor.

Portanto, as vedações previstas nas hipóteses de impedimento são de natureza objetiva, não permitindo que se prove o contrário, diferentemente das situações de suspeição, que são de natureza subjetiva.