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Questão FC209843

O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2003

O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for

  1. seu vizinho.
  2. seu colega de faculdade.
  3. seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.
  4. amigo de parente consangüíneo até o terceiro grau civil.
  5. inimigo de parente por afinidade até o segundo grau civil.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

De acordo com a alternativa correta, o juiz deve se considerar suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.


Isso significa que, numa situação em que um dos envolvidos no processo possui um vínculo familiar através de casamento ou união estável, o juiz não pode atuar, a fim de preservar a imparcialidade e a isenção necessárias nas decisões judiciais.


Parentes por afinidade incluem não apenas o cônjuge, mas também os sogros, cunhados e outros familiares que se ligam por meio de matrimônio. Este critério é parte das garantias que o Novo CPC estabelece para assegurar a integridade do processo judicial.


Dessa forma, qualquer relação de afinidade até o terceiro grau impede que o juiz exerça suas funções, configurando uma situação em que a transparência e a justiça do julgamento podem ser comprometidas.


Portanto, a alternativa que afirma que o juiz deve ser recusado sob essa condição está correta.

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