Questão FC209843
O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2003
O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for
- seu vizinho.
- seu colega de faculdade.
- seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.
- amigo de parente consangüíneo até o terceiro grau civil.
- inimigo de parente por afinidade até o segundo grau civil.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a alternativa correta, o juiz deve se considerar suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.
Isso significa que, numa situação em que um dos envolvidos no processo possui um vínculo familiar através de casamento ou união estável, o juiz não pode atuar, a fim de preservar a imparcialidade e a isenção necessárias nas decisões judiciais.
Parentes por afinidade incluem não apenas o cônjuge, mas também os sogros, cunhados e outros familiares que se ligam por meio de matrimônio. Este critério é parte das garantias que o Novo CPC estabelece para assegurar a integridade do processo judicial.
Dessa forma, qualquer relação de afinidade até o terceiro grau impede que o juiz exerça suas funções, configurando uma situação em que a transparência e a justiça do julgamento podem ser comprometidas.
Portanto, a alternativa que afirma que o juiz deve ser recusado sob essa condição está correta.
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