Os motivos de impedimento e de suspeição dos Juízes NÃO se aplicam ao

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E.

Os motivos de impedimento e de suspeição dos juízes NÃO se aplicam ao assistente técnico porque ele é considerado um sujeito processual de confiança da parte.

O assistente técnico, conforme o artigo 466, § 1º do Código de Processo Civil (CPC), é uma figura que atua em defesa dos interesses da parte que o contrata, o que implica em uma atuação de parcialidade. Por ser parte do processo do ponto de vista da confiança depositada na sua expertise, não se sujeita aos mesmos critérios de imparcialidade que regem os juízes.

Em contrapartida, as funções de juízes, escrivães, peritos e outros auxiliares da justiça estão sob o escrutínio das regras de imparcialidade, conforme previsto no CPC. Essas normas são essenciais para garantir um julgamento justo e equânime.

Para recapitulá-los:

• Assistente técnico = sujeito de confiança, não sujeito a impedimentos.
• Juízes e auxiliares = sujeitos a regras de impedimento e suspeição.

Dessa forma, é fundamental entendermos a posição do assistente técnico dentro do processo, pois isso destaca a diferença e o papel de cada um dos sujeitos processuais.