Questão FC209861
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2004
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
- o encerramento de um dos volumes que compõem o processo, a fim de que outro seja aberto, com novas autuações.
- o encerramento do processo, após o trânsito em julgado da decisão.
- a remessa dos autos ao advogado ou ao Ministério Público, para manifestação sobre algum evento do processo.
- o recebimento dos autos encaminhados à secretaria pelo juiz, com a decisão da causa.
- o encaminhamento dos autos ao juiz, para alguma deliberação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E refere-se ao ato do escrivão em encaminhar os autos ao juiz, um passo essencial no processo judicial.
Esse ato de conclusão é fundamental para o andamento do procedimento, pois é nesse momento que o escrivão certifica que o juiz deve analisar o caso e tomar alguma deliberação, que pode ser uma decisão interlocutória, a sentença ou um despacho.
Assim, a conclusão, enquanto ato formal, é a respresentação de que o escrivão finalizou sua parte no procedimento e está enviando os documentos necessários para que o magistrado dê prosseguimento ao processo.
É importante notar que essa etapa é um elo vital na cadeia do procedimento judicial, garantindo que o juiz tenha acesso às informações necessárias para realizar sua função de forma eficiente e adequada.
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