De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa Correta: D. decisão interlocutória.

No contexto do Código de Processo Civil brasileiro, a decisão interlocutória é um pronunciamento do juiz que, durante o andamento do processo, resolve questões incidentais que não encerram o processo. Isso significa que ela trata de questões que precisam ser decididas antes do julgamento final da causa.

O art. 203 do CPC/2015 classifica os pronunciamentos do juiz em três categorias: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. A decisão interlocutória se distingue por ser uma manifestação do juiz sobre questões que surgem ao longo do processo, oferecendo uma resposta que pode ser crucial para o andamento posterior da demanda.

Especificamente, o §2º do art. 203 define que a decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre como sentença. Dessa forma, ao utilizar o termo "decisão interlocutória", temos uma ferramenta relevante para a condução do processo, permitindo ao juiz dar respostas a pontos controversos que podem influenciar na solução final da lide.

Em resumo, a decisão interlocutória é essencial para a eficiência do andamento do processo, uma vez que possibilita a resolução de questões que, se não abordadas, poderiam atrasar ou complicar a conclusão do caso. Portanto, a alternativa D é a correta por refletir precisamente esse conceito estabelecido pelo CPC.