Com relação aos atos das partes, considere: I. Atos que visam do juiz um pronunciamento sobre o mérito da causa. II. Alegações e Atos probatórios. III. Declaração de vontade da par

Gabarito

D

Comentário do professor

Na questão apresentada, a alternativa D classifica os atos processuais das partes em três categorias: postulatórios, instrutórios e dispositivos.

O primeiro tipo, atos postulatórios, refere-se a aqueles atos que as partes praticam para que o juiz se manifeste sobre o mérito da causa. Isso inclui, por exemplo, a petição inicial e a contestação, onde as partes expõem suas pretensões e argumentos. Este tipo de ato é fundamental para dar início ao processo e para que o juiz conheça as demandas das partes.

Os atos instrutórios consistem nas alegações e nas provas apresentadas no processo. Eles têm a função de influir na formação do convencimento do juiz. Aqui, entram as provas documentais, testemunhais, entre outros. Essas evidências são essenciais para que o juiz tenha uma base sólida para decidir o caso.

Por fim, os atos dispositivos são aqueles que permitem que as partes disponham de seus direitos no processo. Um exemplo típico é a desistência da ação, que pode ocorrer quando a parte decide retirar sua demanda em razão da perda do objeto, demonstrando sua capacidade de regular sua posição jurídica.

Portanto, a alternativa D está correta ao categorizar os atos que as partes podem praticar em postulatórios, instrutórios e dispositivos, refletindo a dinâmica do processo judicial e a interação entre as partes e o juiz.