Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para cumprimento deste ato ocorreu

Gabarito

D

Comentário do professor

d) 23 de Outubro de 2015. CORRETO

Para entender por que a alternativa d é a correta, vamos seguir o passo a passo da contagem do prazo processual:

Art. 224, NCPC: Os prazos processuais são contados excluindo o dia da publicação e incluindo o dia do vencimento.

Visto que a publicação ocorreu no dia 16 de Outubro de 2015 (sexta-feira), vamos analisar cada dia a contar:

16.10 (sexta) – Publicação (não conta)

17.10 (sábado) – Não conta

18.10 (domingo) – Não conta

19.10 (segunda) – Primeiro dia do prazo (início da contagem, pois é o primeiro dia útil após a publicação)

20.10 (terça) – Segundo dia do prazo

21.10 (quarta) – Terceiro dia do prazo

22.10 (quinta) – Quarto dia do prazo

23.10 (sexta) – Quinto dia do prazo

Portanto, o último dia do prazo, considerando a publicação e os dias não contados (sábado e domingo), é 23 de Outubro de 2015.