Os prazos que as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar, mediante requerimento fundado em motivo legítimo formulado antes do vencimento, denominam-se prazos

Gabarito

B

Comentário do professor

Os prazos dilatórios são aqueles prazos processuais que podem ser alterados pelas partes, seja para serem reduzidos ou prorrogados. Essa flexibilidade é garantida desde que as partes façam um requerimento fundamentado com um motivo legítimo antes do vencimento do prazo.

Esse tipo de prazo é importante, pois permite que as partes se organizem melhor e tenham condições adequadas para atender às exigências do processo. Por exemplo, se uma parte necessitar de mais tempo para reunir provas ou realizar uma diligência, pode solicitar a prorrogação do prazo, e se ambas as partes concordarem, essa extensão será concedida.

Assim, os prazos dilatórios garantem uma maior efetividade e justiça no andamento processual, possibilitando que as partes atuem de forma mais equilibrada e preparada, respeitando o direito de defesa e o contraditório.