Questão FC209984
Débora casou-se ontem e em razão do matrimônio não trabalhará hoje e nem amanhã, permanecendo em sua residência. Douglas está assistindo ato de culto religioso da sua Igreja e, Dia
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FCC · 2007
Débora casou-se ontem e em razão do matrimônio não trabalhará hoje e nem amanhã, permanecendo em sua residência. Douglas está assistindo ato de culto religioso da sua Igreja e, Diana está de luto em razão do falecimento de sua mãe há dez dias. NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, de
- Diana, apenas.
- Douglas, apenas.
- Débora e Diana.
- Douglas e Diana.
- Débora e Douglas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa E: Débora e Douglas.
A alternativa correta afirma que não se fará a citação de Débora e Douglas por conta de situações específicas previstas no Código de Processo Civil (CPC).
Primeiramente, Débora casou-se ontem e, conforme o artigo 244, III do CPC/15, ela não pode ser citada nos três primeiros dias após o casamento. Essa norma visa proteger a tranquilidade dos recém-casados, permitindo que desfrutem desse momento especial sem a pressão de questões judiciais.
Adicionalmente, Douglas está assistindo a um ato de culto religioso. O artigo 244, I do CPC/15 estabelece que não se fará a citação daquelas pessoas que estão participando de atos de culto religioso, para respeitar o direito à liberdade religiosa e as práticas de culto.
Portanto, ambas as situações previstas na legislação justificam que nenhum dos dois será citado nesse momento.
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