João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da

Gabarito

D

Comentário do professor

O gabarito é a LETRA D, que afirma que o prazo para a resposta do réu começa a contar a partir da juntada aos autos principais da carta precatória devidamente cumprida.

De acordo com o entendimento do Código de Processo Civil (CPC), essa é a data que marca o início do prazo para que o réu, neste caso, José, apresente sua defesa no processo.

Quando uma carta precatória é expedida para a citação do réu, a contagem do prazo só se inicia após a conclusão do ato e a consequente juntada dessa documentação aos autos do processo principal.

Essa regra é fundamental para garantir o direito de defesa do réu, visto que ele só poderá se manifestar após ter conhecimento formal do processo e das alegações do autor, neste caso, João.

Assim, fica claro que a citação é um ato essencial que deve ser devidamente cumprido, conferindo segurança jurídica tanto ao autor quanto ao réu. Portanto, é a juntada da carta precatória que efetivamente dá início à contagem do prazo para a resposta, garantindo que o réu tenha condições apropriadas para se defender.