São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a que menciona a estabilização da tutela provisória nos casos de tutela de urgência antecedente.

No contexto do Código de Processo Civil, a tutela de urgência é um mecanismo que visa garantir uma proteção imediata ao direito pleiteado, permitindo que o juiz tome decisões que assegurem o resultado útil do processo. As tutelas de urgência podem ser de antecedente ou incidental. No entanto, a primeira é a única que se aplica à estabilização mencionada na alternativa correta.

A tutela antecipada antecedente ocorre quando a parte autora solicita a tutela de urgência antes mesmo de ajuizar a ação principal. Essa modalidade se caracteriza por sua velocidade e necessidade de proteção urgente, e, conforme o artigo 304 do CPC, essa tutela pode se tornar estável se não houver recurso contra a sua concessão.

O processo de estabilização é uma inovação do CPC, buscando conferir segurança e certeza às partes, tornando a decisão de tutela antecipada um direito sólido, até que se chegue a uma sentença definitiva. Assim, a tutela provisória de urgência que não for contestada se estabiliza, garantindo seus efeitos de forma contínua.

Portanto, a alternativa que diz respeito à tutela de urgência antecedente está correta, pois é esta modalidade que leva à estabilização conforme a atual legislação processual civil.