No processo cautelar,

Gabarito

D

Comentário do professor

d) é cabível a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária, inclusive sem justificação prévia ou prestação de caução.

A alternativa correta destaca uma importante característica do processo cautelar: a possibilidade de concessão de liminares sem a necessidade de ouvir a parte contrária. Isso é especialmente relevante em situações onde há urgência e risco de dano irreparável.

Segundo o Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 9º, a regra geral é que não se proferirá decisão sem que a parte afetada seja previamente ouvida. No entanto, existem exceções, e a tutela de urgência se enquadra nessas situações excepcionais, permitindo ao juiz decidir rapidamente, sem a necessidade de justificação prévia.

Além disso, o juiz pode decidir se é necessário ou não exigir caução como condição para a liminar. Essa possibilidade de não exigir caução é fundamental para assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica possam ter acesso à justiça, evitando que a falta de recursos impeça a concessão de medidas protetivas urgentes.

Portanto, ao analisar casos concretos, o juiz deverá avaliar o perigo de dano e a probabilidade do direito para decidir sobre a concessão da liminar, podendo postergar o contraditório quando necessário para proteger os direitos da parte que pleiteia a medida cautelar.