João é credor de José e ajuizou contra o mesmo ação de cobrança, tendo a sentença líquida, pendente de recurso, condenado o devedor ao pagamento de quantia em dinheiro. José, que p

Gabarito

D

Comentário do professor

João, ao se deparar com a intenção de José de alienar seus bens de raiz para evitar o pagamento da dívida, deve buscar a medida cautelar de arresto.

O arresto é uma medida cautelar que visa garantir a futura execução de uma ação que já possui uma sentença líquida. Isso ocorre especialmente quando há risco de que os bens do devedor sejam alienados ou ocultados antes que o credor possa efetivamente executar sua dívida.

Em situações onde o devedor, como José, demonstra intenção de se desfazer de seus bens, a urgência do arresto se torna evidente. A medida garante que os bens permanecerão disponíveis para garantir o pagamento da dívida, caso a decisão judicial seja favorável a João.

A definição de arresto, segundo Humberto Theodoro Junior, é clara: trata-se da apreensão judicial de bens indeterminados do patrimônio do devedor, assegurando a viabilidade da futura penhora.

Assim, o objetivo do arresto é preservar os bens do devedor para que, ao final da ação judicial, o credor possa efetivamente receber o que lhe é devido.

Portanto, a escolha de João pela medida cautelar de arresto é a mais apropriada para protegê-lo contra a possível alienação dos bens de José, assegurando assim seu direito ao recebimento do valor referente à dívida reconhecida judicialmente.