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Questão FC210057

De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

FCC · 2017

De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo

  1. de 30 dias.
  2. de 06 meses.
  3. de 1 ano.
  4. de 05 anos.
  5. igual ao de prescrição ou decadência da pretensão ou direito em causa.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), a alternativa correta se refere ao prazo máximo em que um processo pode ser suspenso pela convenção das partes.

A suspensão do processo prevista no Art. 313, inciso II do CPC, é uma ferramenta que permite às partes, de comum acordo, interromper o andamento do processo por um período determinado.

O § 4º desse mesmo artigo especifica que, nesta situação, o prazo de suspensão não poderá ultrapassar 6 (seis) meses, o que garante uma limitação clara e objetiva para o prolongamento do conflito judicial.

Assim, é possível concluir que a alternativa correta, de 6 meses, reflete a norma que busca equilibrar o direito das partes de negociar e resolver suas questões fora dos tribunais, sem que isso comprometa a celeridade da justiça.

Portanto, reforçando, o gabarito é a letra "B".

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