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Questão FC210058

No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

FCC · 2015

No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes

  1. não é prevista.
  2. é permitida pelo prazo máximo de seis meses.
  3. é proibida expressamente.
  4. é permitida pelo prazo máximo de três meses.
  5. é permitida pelo prazo máximo de trinta dias.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro permite que as partes, por convenção, suspendam o processo, conforme estipulado no artigo 313, inciso II.

Essa suspensão é uma forma de interromper a fluência processual, levando a um estado de espera temporária.

A alternativa correta afirma que essa suspensão pode durar até seis meses. Essa duração máxima é especificamente mencionada no § 4º do mesmo artigo, que determina que o prazo não poderá exceder seis meses, salvo nas hipóteses ecidas nos outros incisos, onde a suspensão pode ser por até um ano.

Após esse período de seis meses, o processo retoma seu curso normal, como previsto no § 3º do art. 265 do CPC antigo e mantido na nova redação do CPC de 2015.

Dessa forma, a alternativa B está correta por trazer o prazo limite de forma precisa, permitindo que a prática procesual siga seu devido andamento quando da expiração desse prazo.

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