Questão FC210060
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão d
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2015
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
- o período de suspensão não poderá exceder seis meses no processo “A” e um ano no processo “B”.
- o período de suspensão não poderá exceder seis meses em ambos os processos.
- o período de suspensão não poderá exceder um ano em ambos os processos.
- o período de suspensão não poderá exceder um ano no processo “A” e seis meses no processo “B”.
- não há previsão de um prazo limite para a suspensão de ambos os processos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o período de suspensão não poderá exceder um ano nos processos A e B, conforme disposto no Código de Processo Civil (CPC).
No processo A, a suspensão ocorre porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa. Já no processo B, a suspensão se justifica pela necessidade de produzir uma prova, requisitada a outro juízo, antes da decisão.
O art. 313, § 4º do CPC especifica que, nesses casos específicos, o prazo de suspensão não pode ultrapassar um ano. Essa disposição busca evitar a morosidade processual, assegurando que as partes não aguardem indefinidamente para a resolução de suas demandas.
Desta forma, a norma é clara ao estabelecer um limite temporal que garante maior celeridade no andamento dos processos, mesmo em situações em que há dependência entre causas ou exigência de diligências em outros juízos.
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