Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa Correta: E.

A extinção do processo sem resolução do mérito ocorre quando o juiz acolhe a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, conforme disposto no art. 485, V, do CPC.

Perempção refere-se à perda do direito de ação em razão de o autor ter dado causa três vezes à extinção do processo sem que o mérito tenha sido analisado, geralmente por abandono da causa (art. 486, § 3º, CPC). Assim, se um autor não dá continuidade ao seu processo, ele pode perder a possibilidade de pleitear novamente a mesma ação contra o mesmo réu.

A litispendência ocorre quando há uma nova ação discutindo o mesmo objeto que já está em trâmite na Justiça. O código estabelece que, para caracterizar a litispendência, é necessário que haja a identidade de partes, pedidos e causa de pedir (art. 337, §§ 1º e 2º, CPC), garantindo que não haja múltiplos processos sobre a mesma questão.

Por fim, a coisa julgada é a situação em que a decisão sobre o mérito já foi proferida e não há mais possibilidade de interpor recursos sobre essa decisão (art. 502, CPC). Isso garante a estabilidade das relações jurídicas, uma vez que as partes ficam vinculadas a essa decisão.

Portanto, se o juiz acolher uma dessas alegações, o processo será extinto sem que a questão central tenha sido resolvida, impedindo que o litigante volte a discutir o mesmo tema em um novo processo.