No processo A o réu faleceu. No processo B o procurador do autor faleceu. No processo C o representante legal do autor faleceu. Nestes casos, os processos serão

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que afirma que os processos serão suspensos.

De acordo com o art. 313, I, do CPC/15, um dos fundamentos para a suspensão do processo é a morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes ou de seus representantes legais. Essa norma é aplicável nos três casos apresentados na questão:

• No processo A, houve a morte do réu;
• No processo B, o procurador do autor faleceu;
• No processo C, o representante legal do autor também faleceu.

Em todos esses casos, a suspensão do processo se justifica para garantir que os direitos dos envolvidos sejam devidamente respeitados e que as partes possam ser corretamente representadas ou substituídas se necessário.

Esse mecanismo de suspensão é essencial para assegurar a continuidade da tutela jurisdicional, evitando que um processo seja apreciado de forma injusta ou sem a devida representação legal. Assim, enquanto a situação de morte não é sanada (por meio da ocorrência da sucessão ou da troca do procurador ou representante), os processos permanecerão suspensos.