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Questão FC210073

O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ocorrerá a

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

FCC · 2008

O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ocorrerá a

  1. suspensão do processo “D” e a extinção dos processos “E” e “F”.
  2. suspensão dos processos “ D” e “E” e a extinção do processo “F”.
  3. suspensão do processo “E” e a extinção dos processos “D” e “F”.
  4. extinção dos processos “D”, “E” e “F”.
  5. suspensão dos processos “D”, “E’ e “F”.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O gabarito da questão é a LETRA B.

A alternativa correta afirma que ocorrerá a suspensão dos processos “D” e “E” e a extinção do processo “F”.

Vamos analisar cada um dos processos:

  • Processo “D”: O autor faleceu. De acordo com o art. 313, I, do CPC/15, a morte de uma das partes do processo é uma causa que leva à suspensão do processo. Portanto, o processo "D" deverá ser suspenso.
  • Processo “E”: O autor perdeu a sua capacidade processual. Essa situação também é prevista no art. 313, I, do CPC/15, que indica que a perda da capacidade processual de qualquer das partes resulta na suspensão do processo. Assim, o processo "E" também será suspenso.
  • Processo “F”: Neste caso, foi acolhida a alegação de perempção. A perempção é uma causa que extingue o próprio processo, sem que haja análise do mérito, conforme o art. 485, V, do CPC/15. Assim, o processo "F" será extinto.

Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar que os processos “D” e “E” serão suspensos, e o processo “F” será extinto.

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