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Questão FC210075

As partes convencionaram suspender o processo. Nesse caso, o prazo máximo da suspensão, após o qual o juiz deve ordenar o prosseguimento, é de

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

FCC · 2002

As partes convencionaram suspender o processo. Nesse caso, o prazo máximo da suspensão, após o qual o juiz deve ordenar o prosseguimento, é de

  1. um mês.
  2. três meses.
  3. seis meses.
  4. nove meses.
  5. doze meses.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O gabarito da questão é a alternativa C, que estabelece que o prazo máximo da suspensão do processo, quando conveniada pelas partes, é de seis meses.

A previsão desse prazo se encontra no Art. 313, §4º do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15). É importante destacar que, na situação onde as partes decidam suspender o processo, essa convenção deve respeitar o limite mencionado, cujo objetivo é garantir a celeridade e eficiência da tramitação processual.

Se o prazo de seis meses for ultrapassado, o juiz tem o dever de determinar o prosseguimento do processo. Essa regra evita que os processos permaneçam indefinidamente suspensos, o que seria prejudicial para a justiça e para as partes envolvidas.

Assim, entender que a suspensão do processo por convenção das partes nunca pode ultrapassar seis meses é fundamental para a correta aplicação do direito e para a organização do sistema judiciário.

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