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Questão FC210087

A cumulação de pedidos,

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2015

A cumulação de pedidos,

  1. é admitida, mesmo que cada pedido corresponda a um tipo diverso de procedimento, se o autor empregar o procedimento ordinário.
  2. é sempre possível, independentemente do procedimento adotado, por configurar hipótese de economia e agilidade processuais.
  3. não é possível, porque cada um deles exige rito próprio e singular, sem possibilidade de adaptação processual.
  4. é possível, como regra geral, contra o mesmo réu, em um único processo, desde que entre eles haja conexão, necessariamente.
  5. é possível desde que todos eles exijam o rito ordinário, pois tipos diferentes de procedimento impedem a cumulação, por incompatibilidade lógica.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta (A) afirma que a cumulação de pedidos é admitida, mesmo quando cada pedido corresponde a um tipo diverso de procedimento, desde que o autor utilize o procedimento ordinário.


Esta previsão está de acordo com o §2º do art. 327 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), que estabelece a possibilidade de cumulação de pedidos, respeitando as especificidades das diferentes formas de procedimento. Assim, se o autor optar pelo procedimento comum, ele poderá solicitar cumulativamente pedidos que, individualmente, poderiam estar vinculados a procedimentos especiais distintos.


Essa flexibilidade traz uma vantagem ao autor, pois permite que sejam resolvidas várias demandas em um único processo, economizando tempo e recursos. No entanto, é fundamental que a cumulação respeite os requisitos de compatibilidade entre os pedidos, a competência do juízo e a adequação do tipo de procedimento, conforme mencionado no caput do mesmo artigo.


Portanto, a escolha do procedimento ordinário é a chave que viabiliza a cumulação de pedidos com diferentes naturezas, fomentando a eficiência processual e proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional.

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