Ainda que omisso o pedido, a sentença pode condenar o vencido no pagamento de

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D é a correta porque abrange elementos que podem ser incluídos pelo juiz na condenação, mesmo quando o pedido do autor é omisso.

Especificamente, ela lista:

• prestações periódicas,
• honorários de advogado, e
• juros legais.

Segundo o art. 322 do CPC/15, os juros legais e os honorários de advogado estão entre os pedidos que são considerados implícitos no pedido principal. O mesmo se aplica às prestações periódicas, que, conforme o art. 323, são incluídas automaticamente na condenação ao longo do processo, se o devedor deixar de pagá-las.

Isso significa que, mesmo que o autor não mencione essas verbas na sua petição inicial, o juiz poderá condenar o vencido a pagá-las, uma vez que já estão previstas pela legislação processual.

Logo, a alternativa D traz uma compreensão correta da estrutura do pedido judicial, ampliando a proteção ao direito do autor ao garantir que ele não precise detalhar todos os aspectos da condenação, pois alguns deles são automaticamente considerados.