Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a demanda dispensava instrução probatória e o pedido contrariava súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, de acordo co

Gabarito

Certo

Comentário do professor

De acordo com o artigo 332 do Código de Processo Civil, o juiz pode, em determinadas situações, julgar liminarmente improcedente o pedido.

A alternativa correta afirma que o juiz julgará improcedente o pedido, independentemente da citação do réu. Essa possibilidade se aplica quando a demanda dispensa a fase de instrução probatória e o pedido é contrário a um enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Essa regra é de extrema importância, pois visa à celeridade processual, permitindo que o juiz resolva questões que já possuem uma resposta clara na jurisprudência, evitando que o réu seja citado e que o processo se arraste desnecessariamente.

O Juiz, ao verificar que o pedido no processo contraria uma súmula do STJ, e ante o fato de que não há necessidade de produzir provas (já que não há elementos a serem debatidos), pode decidir de forma rápida. Assim, a citação do réu, que seria uma etapa normal íntima ao contraditório, é dispensada.

Portanto, a alternativa correta reflete a eficiência do sistema jurídico em situações em que já existem entendimentos pacificados pelos tribunais superiores, permitindo aos juízes atuar de maneira decisiva e célere.