Considere: I. Inépcia da petição inicial. II. Conexão. III. Defeito de representação. IV. Convenção de arbitragem. V. Falta de caução que a lei exige como preliminar. De acordo com

Gabarito

B

Comentário do professor

A letra B é a alternativa correta, pois abrange as matérias I (inépcia da petição inicial), II (conexão), III (defeito de representação) e V (falta de caução que a lei exige como preliminar) que o juiz conhece de ofício.

De acordo com o art. 337 do Código de Processo Civil, algumas matérias devem ser alegadas pelo réu antes de discutir o mérito, mas há exceções em que o juiz pode atuar de ofício, ou seja, sem que haja a provocação das partes.

As matérias elencadas na alternativa correta possuem características que permitem ao juiz reconhecê-las sem precisar de manifestação da parte contrária:

• I. Inépcia da petição inicial - diz respeito à falta de elementos essenciais na inicial, fazendo com que o juiz intervenha.
• II. Conexão - refere-se à relação entre ações que podem ser julgadas em um mesmo processo, promovendo a economia processual.
• III. Defeito de representação - permite ao juiz sanar a irregularidade na representação processual das partes.
• V. Falta de caução que a lei exige como preliminar - diz respeito à ausência de garantias processuais que podem afetar o andamento do processo.

É necessário entender, portanto, que o juiz age proativamente para garantir a regularidade e eficiência do processo quando se depara com essas questões. Assim, a alternativa B é plenamente consistente com as previsões do CPC.