Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere: I. A ação anterior foi julgada improcedente por acórd

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra A: litispendência, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

Para compreender essa resposta, devemos analisar as características de cada um dos institutos:

1. Litispendência é a situação em que duas ou mais ações idênticas estão em andamento. Isso ocorre quando se possui a tríplice identidade: mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir.

No caso do item I, temos que a ação anterior foi julgada improcedente, mas ainda cabe um recurso extraordinário. Isso caracteriza litispendência, pois a ação ainda está pendente de decisão em instância superior.

No item II, a ação anterior também foi julgada improcedente, porém cabe recurso de apelação. Assim, novamente temos litispendência, já que o processo ainda está em curso e não foi definitivamente encerrado.

2. Por outro lado, a coisa julgada é a situação em que a decisão proferida em uma ação se torna definitiva e não cabe mais recurso. Essa circunstância se aplica ao item III, onde a ação foi julgada improcedente por uma sentença de que não cabe mais recurso.

Portanto, a classificação correta das hipóteses apresentadas é:

• I: Litispendência
• II: Litispendência
• III: Coisa julgada

Assim, a alternativa A representa corretamente a natureza das situações citadas na questão.