A respeito da resposta do réu e da contestação, é correto afirmar que

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao curador especial, que pode contestar por negação geral é a afirmação correta e se baseia no art. 341, parágrafo único, do CPC/15, que estabelece exceções ao poder de defesa em casos específicos.

O curador especial é a figura responsável por representar o réu em situações onde ele não pode ou não deve atuar por si mesmo, como nos casos em que a parte é incapaz de representar seus próprios interesses. Portanto, essa figura garante a proteção dos direitos e a efetivação do contraditório.

Ao contrário do réu comum, que deve especificar a impugnação de fatos alegados na inicial, o curador especial está isento dessa exigência. Isso significa que ele pode contestar as alegações de forma mais ampla, utilizando a negação geral. Essa abordagem facilita o exercício do direito de defesa, especialmente considerando que muitas vezes o curador atua em nome de pessoas que não possuem plenos poderes ou capacidade para defender seus interesses.

Essa norma busca proteger a parte hipossuficiente e garantir que ela tenha uma defesa adequada no processo, independentemente de sua capacidade de argumentar ou de contestar cada fato de maneira técnica. Essa flexibilidade é fundamental para um sistema judiciário justo e eficaz.

Para melhor compreensão, o artigo 341 do CPC/15, em seu parágrafo único, é claro ao afirmar que: "o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial." Essa disposição é uma inovação do novo código, refletindo uma maior preocupação com a justiça e a igualdade de acesso à Justiça para todos os cidadãos.