Questão FC210131
A reconvenção
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
A reconvenção
- só pode ser proposta contra o autor.
- não necessita conter valor à causa.
- pode ser proposta independentemente da contestação.
- segue a sorte da ação, não podendo ser analisada se houver desistência, pelo autor.
- deve ser respondida pela parte contrária no prazo de 5 dias, contado da juntada da reconvenção aos autos digitais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: Letra C
A reconvenção é uma ferramenta processual que permite ao réu apresentar uma demanda própria dentro do mesmo processo, que está relacionada à ação principal ou à própria defesa. A alternativa C, que afirma que a reconvenção pode ser proposta independentemente da contestação, é correta.
Conforme o art. 343 do Código de Processo Civil:
§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Isso significa que o réu não precisa apresentar uma contestação à ação principal antes de levantar sua reconvenção. Essa autonomia é fundamental para a celeridade processual, permitindo que as partes envolvidas resolvam as questões em um único procedimento, evitando a multiplicação de ações.
É importante lembrar que, embora a reconvenção possa ser feita de forma autônoma, se o réu optar por responder à ação e apresentar a reconvenção, é comum que ambos os pedidos sejam feitos na mesma peça processual. Dessa forma, o juiz pode avaliar todas as questões levantadas de maneira mais eficiente e integrada.
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