Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Letra E – Correta. A alternativa afirma que os prazos em relação a Gabriel, que é revel e não possui advogado nos autos, correrão independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.

Isso está em conformidade com o que estabelece o art. 346 do Código de Processo Civil (CPC/15). O artigo menciona que, no caso de revelia, os prazos processuais fluem automaticamente, ou seja, o réu revel é considerado como ciente dos atos processuais apenas com a publicação, dispensando o juiz de qualquer intimação pessoal.

Essa previsão busca garantir eficiência e celeridade nos processos, evitando que a revelia proporcione um atraso injustificado na tramitação da ação. É importante ressaltar que, ao não contestar, Gabriel não poderá alegar desconhecimento dos prazos ou dos atos praticados no processo.

Portanto, a alternativa está correta, pois reflete a intenção do legislador em agilizar o andamento do processo, mesmo em situações onde um dos litigantes não se faz presente ou não se representa adequadamente.