No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta (B) afirma que o autor pode alterar o pedido após a decretação da revelia, desde que promova nova citação do réu, garantindo assim que este tenha o direito de se manifestar no prazo de 15 dias.

Essa disposição está alinhada com os princípios do contraditório e da ampla defesa, que são pilares do processo civil brasileiro. Mesmo que o réu tenha sido considerado revel, isso não o diminui na sua capacidade de se defender quanto a um novo pedido ou causa de pedir.

Quando se fala em alteração do pedido ou da causa de pedir, é essencial que o réu seja informado sobre as novas alegações ou pedidos que surgem no curso da demanda. O autor, ao alterar esses elementos, essencialmente está criando uma nova situação processual, que exige a participação do réu, mesmo que este já tenha sido considerado revel.

Portanto, a nova citação assegura que o réu tenha a oportunidade de contestar ou se manifestar a respeito do novo pedido apresentado, evitando assim que se tenha uma decisão surpresa que possa prejudicar seu direito de defesa, conforme assegurado pelos artigos 6º e 9º do Código de Processo Civil.

Em resumo, a alternativa B reitera a necessidade de resguardar o equilíbrio processual e o efetivo exercício do contraditório, permitindo que, mesmo em estado de revelia, o réu tenha a chance de responder a novas demandas que lhe são apresentadas.