Mário ajuizou ação de reparação de danos em face de Ana, relativamente incapaz, assistida no processo por sua mãe Diana. Após o juiz ter saneado o processo, Mário pretende alterar

Gabarito

D

Comentário do professor

Na questão, Mário deseja alterar seu pedido após o juiz ter saneado o processo. A alternativa D afirma que em nenhuma hipótese será permitida essa alteração.

Após o saneamento, ocorre o que chamamos de estabilização da lide. Isso significa que o processo alcançou um ponto em que as partes têm clareza sobre os elementos em disputa e as questões de fato e de direito já estão bem definidas. Neste momento, qualquer alteração no pedido não é permitida, pois poderia comprometer o contraditório e a segurança jurídica.

De acordo com o art. 329 do CPC, o autor pode alterar seu pedido até a citação, e após isso, somente até o saneamento, e com o consentimento da parte contrária. Uma vez que o processo foi saneado, não há mais espaço para adições ou alterações que possam surpreender a outra parte, dificultando sua defesa.

Portanto, a alternativa D é correta, pois uma vez que o processo foi saneado, nenhuma alteração no pedido é admissível, garantindo assim um andamento ordenado e previsível da lide.