Questão FC210168
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2019
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
- exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência quaisquer pessoas que se comportarem inconvenientemente.
- só deverá tentar conciliar as partes se não tiver havido prévia audiência de conciliação, ou se alguma delas informar, por ocasião da abertura dos trabalhos, que pretende formular proposta de acordo.
- somente poderá proferir sentença se todas as partes e o Ministério Público, nos feitos dos quais participar, concordarem em apresentar suas alegações finais oralmente ou dispensarem a sua apresentação.
- não poderá obstar os advogados ou o Ministério Público de intervir ou apartear enquanto depuserem as testemunhas, ainda que sem a sua licença.
- poderá, independentemente da concordância das partes, cindir a produção da prova oral, tomando o depoimento das testemunhas presentes e designando outra data para a oitiva das ausentes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa Correta (A): O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe ordenar que se retirem da sala de audiência quaisquer pessoas que se comportarem inconvenientemente.
A alternativa apresentada está em conformidade com o disposto no art. 360, II, do CPC, que confere ao juiz a autoridade para manter a ordem durante a audiência. Isso significa que o juiz não apenas preside o ato, mas tem o poder de polícia necessário para assegurar um ambiente adequado à prática da justiça.
Quando se menciona que o juiz pode ordenar a remoção de pessoas que se comportam de maneira inadequada, isso se refere à manutenção da disciplina e do respeito dentro do espaço judicial. Se um participante, seja parte, advogado ou mesmo espectador, adota uma postura que compromete a ordem ou a civilidade da audiência, o juiz deve agir. Essa prerrogativa é crucial para que a audiência transcorra com a seriedade que a situação demanda.
O poder de polícia é uma expressão que remete à capacidade do juiz de controlar os atos que ocorrem em sua presença. Essa função não é apenas de autoridade, mas também um instrumento para garantir que os direitos das partes sejam respeitados e que o processo ocorra de forma justa e equitativa.
Portanto, a alternativa correta reafirma um aspecto fundamental da atuação do juiz nas audiências: a sua obrigação de assegurar um ambiente adequado para a busca da verdade e resolução de conflitos, promovendo a administração da justiça de forma eficaz.
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