Questão FC210174
No que diz respeito à audiência,
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2012
No que diz respeito à audiência,
- o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro em seu curso, bem como requisitar força policial, se necessário.
- as perguntas às partes e às testemunhas são dirigidas diretamente pelos advogados das partes, sem interferência do juiz.
- trata-se de ato realizado a portas fechadas, excepcionalmente podendo o juiz deferir-lhe a publicidade.
- a conciliação das partes só é tentada nas causas relativas a direitos patrimoniais de caráter privado.
- ao deporem as partes, o perito, assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados podem intervir ou apartear livremente, independente de licença do juiz da causa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o juiz exerce o poder de polícia durante a audiência.
Esse poder é crucial para o andamento adequado da sessão, já que compete ao juiz manter a ordem e o decoro enquanto as partes, testemunhas e advogados interagem.
Além disso, é importante destacar que o juiz tem a autoridade de requisitar força policial se a situação assim exigir, garantindo a segurança e a integridade do ato processual.
Esse exercício do poder de polícia está amparado pelo artigo 360 do Código de Processo Civil (CPC), que delimita claramente essas atribuições:
Art. 360. O juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe:
I - manter a ordem e o decoro na audiência;
III - requisitar, quando necessário, força policial;
Portanto, essa alternativa é verdadeira e reflete a importância do juiz em zelar pelo bom andamento das audiências, promovendo um ambiente propício para a busca da verdade e a proteção dos direitos envolvidos.
Essa função é um aspecto essencial do papel do magistrado e demonstra como o juiz atua como garantidor da justiça durante todo o processo.
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