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Questão FC210175

A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2009

A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que

  1. os peritos e os assistentes técnicos serão ouvidos após os depoimentos pessoais do autor e do réu.
  2. o juiz, ao iniciar a instrução, ouvidas as partes, fixará os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova.
  3. quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
  4. poderá ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.
  5. poderá ser adiada, uma só vez, por convenção das partes.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A é considerada incorreta porque afirma que os peritos e os assistentes técnicos serão ouvidos após os depoimentos pessoais do autor e do réu.

No entanto, o artigo 361 do Código de Processo Civil de 2015 especifica que, durante a audiência de instrução e julgamento, a ordem preferencial para a produção das provas orais deve ser a seguinte:

  • primeiramente, haverá a oitiva do perito e dos assistentes técnicos;
  • seguido pelos depoimentos pessoais do autor e do réu;
  • por último, as testemunhas arroladas pelas partes.

Dessa forma, oculta-se a importância dessa ordem na condução da audiência, pois ela visa garantir um melhor esclarecimento das questões técnicas antes de se ouvir as partes diretamente envolvidas, permitindo que autor e réu tenham a oportunidade de compreender as informações técnicas apresentadas pelos peritos e assistentes.

Esse procedimento é fundamental para a formação do convencimento do juiz, já que a clara delimitação das questões trazidas pelos especialistas facilita a compreensão do caso e a adequada análise dos argumentos apresentados pelas partes.

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