Questão FC210175
A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2009
A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que
- os peritos e os assistentes técnicos serão ouvidos após os depoimentos pessoais do autor e do réu.
- o juiz, ao iniciar a instrução, ouvidas as partes, fixará os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova.
- quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
- poderá ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.
- poderá ser adiada, uma só vez, por convenção das partes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A é considerada incorreta porque afirma que os peritos e os assistentes técnicos serão ouvidos após os depoimentos pessoais do autor e do réu.
No entanto, o artigo 361 do Código de Processo Civil de 2015 especifica que, durante a audiência de instrução e julgamento, a ordem preferencial para a produção das provas orais deve ser a seguinte:
- primeiramente, haverá a oitiva do perito e dos assistentes técnicos;
- seguido pelos depoimentos pessoais do autor e do réu;
- por último, as testemunhas arroladas pelas partes.
Dessa forma, oculta-se a importância dessa ordem na condução da audiência, pois ela visa garantir um melhor esclarecimento das questões técnicas antes de se ouvir as partes diretamente envolvidas, permitindo que autor e réu tenham a oportunidade de compreender as informações técnicas apresentadas pelos peritos e assistentes.
Esse procedimento é fundamental para a formação do convencimento do juiz, já que a clara delimitação das questões trazidas pelos especialistas facilita a compreensão do caso e a adequada análise dos argumentos apresentados pelas partes.
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