Em relação à audiência de instrução e julgamento, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na audiência de instrução e julgamento, conforme disposto no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que os peritos e assistentes técnicos devem prestar os esclarecimentos necessários solicitados pelas partes antes de os depoimentos pessoais e a inquirição de testemunhas ocorrerem.

Isso significa que, na sequência de produção de provas, a audiência privilegia a manifestação de peritos e assistentes técnicos, sendo estes os primeiros a responder aos quesitos apresentados. O artigo 361 do CPC é claro ao estabelecer essa ordem, visando garantir que as partes tenham a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas pertinentes antes que as testemunhas e as partes sejam ouvidas.

A ordem de produção das provas ajuda a elucidar os fatos com base na expertise dos peritos, que podem abordar questões técnicas que seriam complexas ou até incompreensíveis para o juiz e os próprios advogados, caso não houvesse essa contribuição especializada.

É importante lembrar que, para facilitar a memorização da ordem de produção das provas, pode-se utilizar o mnemônico PARTE, que representa:

• Peritos
• Autor
• Réu
• Testemunhas
• Expertos

Assim, se mantém a organização e a metodologia dentro do processo, facilitando a atuação do juiz na busca da verdade material e assegurando que todos os elementos essenciais ao deslinde do feito sejam abordados adequadamente antes de se avançar para as fases seguintes da audiência.