Numa ação ordinária, realizada a prova pericial, foi designada audiência de instrução e julgamento. O autor não arrolou testemunhas, mas requereu esclarecimentos do perito judicial

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na audiência de instrução e julgamento, a ordem de colheita das provas é essencial para garantir o bom andamento do processo. A alternativa correta estipula que a ordem deve ser:

esclarecimentos do perito, seguidos pelo depoimento pessoal do autor e, por fim, as testemunhas arroladas pelo réu.

Conforme o art. 361 do Código de Processo Civil, as provas orais são produzidas na seguinte seqüência, preferencialmente:

• Primeiro, os esclarecimentos do perito e assistentes técnicos são colhidos. Isso é crucial, pois serve para esclarecer pontos técnicos que podem influenciar na decisão do juiz.
• Em seguida, ocorre o depoimento pessoal do autor. O autor deve expor sua versão dos fatos, e este depoimento é vital para que o juiz compreenda a perspectiva de quem iniciou a ação.
• Por último, as testemunhas arroladas pelo réu são ouvidas. Elas são fundamentais para corroborar a defesa apresentada.

Essa sequência é criada para que o juiz tenha, primeiro, uma base técnica com os esclarecimentos periciais, depois entenda o contexto por meio do autor, e, finalmente, ouça as testemunhas em defesa do réu.

Utilizar a ordem PARE pode ajudar a lembrar: Perito, Autor, Réu, E pelas testemunhas. Manter essa ordem em mente é uma boa estratégia para quem está se preparando para os concursos na área do Judiciário.