O ônus da prova compete ao autor,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Letra E: quanto ao fato constitutivo de seu direito, admitindo inversão, em hipóteses excepcionais, independentemente de ser ou não parte o Ministério Público.

CORRETA. O ônus da prova estabelece que cabe ao autor demonstrar os fatos que constituem seu direito, conforme previsto no art. 373, I, do CPC. Isso significa que, inicialmente, o autor deve provar as alegações que embasam seu pedido.

Entretanto, o Código de Processo Civil também permite a inversão do ônus da prova em situações excepcionais. Essa inversão pode ocorrer quando, por exemplo, a parte que deve apresentar a prova tem dificuldades ou impossibilidades de fazê-lo, ou quando a outra parte possui maior facilidade em obter a prova. Essa possibilidade está disposta nos §§ 1º a 4º do art. 373.

Além disso, é importante destacar que essa inversão pode ocorrer independentemente da condição do Ministério Público no processo, ou seja, mesmo que não seja parte da ação, a possibilidade de inversão do ônus da prova se mantém, desde que a decisão do juiz seja devidamente fundamentada.

Portanto, a alternativa correta reafirma não apenas a regra geral sobre o ônus da prova, mas também a flexibilidade do sistema jurídico em permitir ajustes conforme as circunstâncias do caso concreto, promovendo assim uma maior justiça e efetividade no processo judicial.