São meios de prova:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que são considerados como meios de prova todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, mesmo que não estejam especificados em lei.

Essa afirmação está em consonância com o que estabelece o Art. 369 do CPC/15, que garante às partes o direito de utilizar todos os meios de prova que possam demonstrar a verdade dos fatos que fundamentam suas alegações no processo judicial.

É importante ressaltar que o termo “todos os meios legais” se refere àqueles meios que foram previstos pela legislação, enquanto os “moralmente legítimos” referem-se a provas que, embora não estejam catalogadas na legislação, são aceitas por não violarem princípios éticos ou legais. Isso proporciona uma clara flexibilidade no âmbito das provas, uma vez que o juiz possui a prerrogativa de avaliar a admissibilidade dessas provas no contexto do caso concreto.

Isso significa que, por exemplo, se uma parte conseguir demonstrar um fato através de um meio que não está estritamente previsto na legislação, mas que seja aceitável pela sociedade e pela ética, essa prova pode ser considerada válida.

Entender essa nuance é crucial para a prática jurídica, pois amplia as possibilidades de demonstração de um fato no processo e reconhece a importância da busca pela verdade, respeitando sempre os limites da moralidade e da legalidade.