A respeito das provas, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra D, que afirma que o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Essa afirmação está em consonância com o Art. 373, II do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece a distribuição do ônus da prova entre as partes.

De acordo com esse artigo:

Art. 373. O ônus da prova incumbe:

II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Isso significa que, quando o autor apresenta sua demanda judicial, cabe ao réu provar que existe um fato que impede o direito do autor de prosperar, que modificará a relação até então estabelecida ou que extinguirá esse direito.

Por exemplo, se um autor ajuíza uma ação de cobrança, alegando que o réu deve determinado montante, é o réu quem deverá demonstrar um fato que impeça ou modifique essa obrigação, como, por exemplo, a prescrição do débito ou um pagamento anterior.

Essa regra é fundamental para o equilíbrio processual, garantindo que a parte que detém mais informações sobre a situação fática tenha o dever de prová-las, promovendo justiça na análise dos casos.