Sobre a confissão é correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa Correta (D): tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.

Essa alternativa aborda aspectos fundamentais do conceito de confissão no direito processual civil. A confissão é um ato em que a parte reconhece a veracidade de um fato que, em regra, vai de encontro aos seus interesses.

Primeiramente, é importante destacar que, conforme o Código de Processo Civil (CPC), tanto o autor quanto o réu possuem a possibilidade de confessar. Isso significa que não é um ato exclusivo de uma das partes. A confissão pode ter implicações significativas na resolução do litígio, pois admite um fato que, se estabelecido, pode influenciar a decisão do juiz.

Adicionalmente, a confissão é, em regra, indivisível. Isso implica que a parte que decide confessar não pode escolher quais partes da confissão quer aceitar ou rejeitar. A confissão deve ser considerada em sua totalidade, o que traz um caráter de sinceridade e adesão ao processo.

Outra questão a ser enfatizada é que a confissão não implica renúncia ao direito pleiteado ou reconhecimento da procedência do pedido. Isso é crucial, pois a parte pode confessar um fato desfavorável sem que isso signifique que ela desista de seu direito ou que o pedido do adversário seja aceito de imediato. Portanto, a confissão serve apenas como uma admissão de um fato e não deve ser confundida com um julgamento sobre a procedência da ação.

Esses componentes são essenciais para entender a função da confissão no contexto jurídico e como ela se relaciona com os interesses das partes envolvidas em um processo.