Em determinado processo, o réu arguiu a falsidade de documento apresentado pelo autor, ao passo que este impugnou a autenticidade de documento produzido pelo réu. Nesse caso, de ac

Gabarito

D

Comentário do professor

Na situação apresentada na questão, a alternativa correta afirma que o ônus da prova incumbe apenas ao réu, tanto na arguição de falsidade do documento apresentado pelo autor quanto na impugnação da autenticidade do documento que ele produziu.

De acordo com o Código de Processo Civil, especificamente no art. 429, temos o seguinte:

“Incumbe o ônus da prova quando:

I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir;

II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.”

Explicando cada um desses pontos:

1. Quando o réu argui a falsidade de um documento, ele assume a responsabilidade de apresentar provas que sustentem sua alegação. Portanto, o ônus de comprovar a falsidade é dele.

2. Por outro lado, o réu também foi quem produziu o documento em questão. Assim, se a autenticidade desse documento for questionada, é na esfera dele a responsabilidade de provar que o documento é autêntico.

Dessa forma, em relação à situação apresentada:

• O réu, ao questionar a validade do documento do autor, deve apresentar provas que sustentem sua alegação de falsidade;
• Além disso, o ônus de demonstrar a autenticidade do documento também recai sobre ele, visto que foi ele quem o produziu.

Portanto, o entendimento é que, na questão, o ônus da prova efetivamente incumbe ao réu.