Questão FC210221
Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2015
Quanto à prova testemunhal, no procedimento ordinário, é correto afirmar:
- A intimação de testemunha só poderá ser feita por meio de oficial de justiça.
- O rol de testemunhas deverá sempre ser apresentado com a petição inicial e com a contestação.
- A parte não poderá substituir testemunha que, por enfermidade, não estiver em condições de depor.
- Cada uma das partes poderá arrolar, no máximo, dez testemunhas.
- A testemunha não pode escusar-se de depor sobre fatos que lhe acarretem grave dano.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Letra D: CERTO.
De acordo com o art. 407 do Código de Processo Civil (CPC), cada uma das partes no procedimento ordinário tem o direito de arrolar, no máximo, dez testemunhas. Essa limitação é importante para garantir a eficiência e a celeridade do andamento processual.
Além disso, o parágrafo único desse artigo especifica que, para a prova de um mesmo fato alegado, cada parte pode apresentar até três testemunhas. Caso uma das partes decida arrolar mais de três testemunhas para o mesmo fato, o juiz pode dispensar as demais, buscando assim otimizar a produção de provas e evitar a proliferação de testemunhas que podem acabar por reiterar informações já apresentadas.
Portanto, entender essa regra é essencial para o manejo adequado das provas testemunhais, permitindo que as partes e seus advogados planejem a estratégia processual de forma mais eficaz.
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