Questão FC210222
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere: I. A testemunha faleceu. II. A testemunha, por enfermidade, não está em condições de dep
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2011
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:
I. A testemunha faleceu.
II. A testemunha, por enfermidade, não está em condições de depor.
III. A testemunha mudou de residência e não foi encontrada pelo oficial de justiça, nem a parte que a indicou sabe de seu paradeiro.
IV. A testemunha declarou nada saber sobre os fatos.
V. A testemunha que em razão de fratura na perna não pode locomover-se.
A parte só poderá substituir a testemunha nas situações indicadas APENAS em
- I, II e III.
- I, III e V.
- I, IV e V.
- II e IV.
- III, IV e V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra A: I, II e III.
Vamos analisar cada um dos itens:
I. A testemunha faleceu.
Essa situação é prevista pelo art. 451, I, do CPC/15, que permite a substituição da testemunha que falecer. Portanto, essa alternativa é correta.
II. A testemunha, por enfermidade, não está em condições de depor.
De acordo com o art. 451, II, a parte também pode substituir a testemunha que, devido a problemas de saúde, não pode depor. Assim, essa alternativa é correta.
III. A testemunha mudou de residência e não foi encontrada pelo oficial de justiça, nem a parte que a indicou sabe de seu paradeiro.
Essa situação é ligada ao art. 451, III, que permite a substituição da testemunha que, após mudar de endereço, não é mais localizável. Logo, essa alternativa está correta.
Portanto, a possibilidade de substituição de testemunhas nas situações descritas nos itens I, II e III está em conformidade com o que estabelece o CPC, tornando essa a alternativa correta.
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