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Questão FC210226

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2006

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito

  1. aquele que é parte na causa.
  2. o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo.
  3. aquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor.
  4. o advogado, que assista ou tenha assistido as partes.
  5. o interdito por demência.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta (B), que afirma que podem depor como testemunhas, o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo.


De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), essas pessoas são consideradas suspeitas para depor, conforme estabelecido no artigo 447, §3º, I. Isso significa que, devido à relação pessoal que possuem com uma das partes, suas declarações podem ser influenciadas por interesses pessoais, comprometendo a imparcialidade necessária para um depoimento.


Um inimigo capital é alguém com quem a parte tem uma animosidade extrema, podendo prejudicar a credibilidade do testemunho. Já um amigo íntimo pode ter uma forte lealdade que também pode distorcer a objetividade da declaração.


Por isso, esses indivíduos são considerados suspensos e não devem ser chamados para depor, garantindo assim a integridade e a veracidade dos testemunhos apresentados em juízo.

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