Questão FC210228
Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2023
Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
- relaciona-se a não complexidade em sua elaboração. sendo menos dispendiosa.
- pode substituir a prova pericial, quando a controvérsia for de menor complexidade.
- não é admitida no nosso ordenamento jurídico desde a reforma do CPC em 2016.
- foi alçada à espécie de prova pericial, classificando-se dentre as de menor complexidade.
- não permite o formato de inquirição do especialista, apresentando formato documental.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B estabelece que a prova técnica simplificada pode substituir a prova pericial quando a controvérsia for de menor complexidade.
Esse entendimento está em consonância com o disposto no art. 464, § 2º do Código de Processo Civil, que permite ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, recorrer a essa forma de prova quando a questão controvertida não exige uma análise técnica aprofundada.
A prova técnica simplificada se distingue da perícia tradicional por ser uma abordagem mais direta e ágil. Ela é utilizada, por exemplo, quando o laudo pericial pode ser desnecessário, pois o ponto controvertido pode ser facilmente esclarecido através da inquirição do especialista.
Isso não apenas otimiza o tempo do processo, mas também reduz custos, tornando a justiça mais acessível. Em casos de menor complexidade, a prova técnica simplificada se mostra uma alternativa viável e prática, refletindo a busca por uma maior celeridade processual.
Assim, a alternativa B é correta e reforça a racionalização dos procedimentos no âmbito do Judiciário, permitindo uma resposta mais eficiente às demandas judiciais.
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