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Questão FC210232

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2022

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial

  1. é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  2. poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.
  3. é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
  4. poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
  5. é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta (D) afirma que a inspeção judicial pode ser realizada pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.

Conforme disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial é um importante instrumento processual que permite ao juiz avaliar diretamente situações ou objetos relevantes para a causa que está sendo julgada.

O artigo 481 do CPC estabelece que o juiz pode realizar a inspeção em qualquer fase do processo. Essa inspeção pode ser feita tanto por iniciativa própria (de ofício) quanto a pedido das partes envolvidas.

Além disso, o artigo 482 complementa que, durante a realização dessa inspeção, o juiz pode ser assistido por um ou mais peritos, caso entenda que a situação demanda uma análise técnica mais aprofundada.

Essencialmente, a inspeção judicial busca proporcionar uma melhor compreensão dos fatos, contribuindo assim para a justa resolução do litígio. A possibilidade de realização com ou sem peritos amplia a flexibilidade do juiz na condução do processo, adequando-se às circunstâncias de cada caso.

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