Analise as proposições abaixo, acerca da prova: I. O Juiz que tiver conhecimentos técnicos poderá dispensar a indicação de perito e conduzir, ele próprio, a prova pericial. II. É v

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: III e IV.

Afirmativa III: A inspeção judicial pode ser determinada de ofício.
Este item está correto, pois o juiz, conforme o artigo 481 do Código de Processo Civil (CPC), tem o poder de realizar a inspeção judicial, seja a pedido das partes ou de ofício, independentemente da solicitação. Essa prerrogativa visa garantir que o juiz tenha os elementos necessários para tomar uma decisão mais justa e fundamentada, permitindo-lhe verificar pessoalmente as condições e circunstâncias que envolvem a causa.

O artigo 481 do CPC diz: "O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa."
Dessa forma, a inspeção judicial é um importante instrumento que auxilia o juiz na formação do seu convencimento.

Afirmativa IV: As partes podem, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Essa afirmativa também é correta, pois está alinhada com o disposto no artigo 435 do CPC. Este artigo assegura às partes a possibilidade de apresentar documentos novos que sejam relevantes à prova de fatos que ocorreram após a apresentação da petição inicial ou da contestação.

O artigo 435 assim dispõe: "É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos."
Portanto, essa contribuição documental pode ocorrer mesmo após a fase inicial do processo, garantindo que o juiz tenha acesso a toda a informação necessária para tomar sua decisão.

Esses dispositivos garantem maior dinamismo e justiça processual, uma vez que permitem que os novos elementos que surgem ao longo do processo sejam considerados na análise do juiz.