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Questão FC210234

Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. II.

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2018

Sobre provas, considere:


I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.


II. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes,  tem a mesma eficácia probatória do documento particular.


III. Se for arrolado como testemunha, o juiz da causa declarar-se-á suspeito, ainda que nada saiba sobre os fatos, por ficar demonstrado seu vínculo pessoal com a parte que o arrolou.


IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.


V. O juiz, apenas por ato de ofício, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato ou direito que interesse à solução da causa.


Está correto o que consta APENAS de

  1. III, IV e V.
  2. II, III e V.
  3. I, II, III e IV.
  4. I, II e IV.
  5. I, III e V.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Vamos analisar as alternativas que compõem a alternativa correta: I, II e IV.

Afirmativa I: O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

Essa afirmativa é CERTA e está alinhada com o art. 372 do CPC sobre a chamada prova emprestada. O contraditório deve ser assegurado, tanto no processo de origem quanto no de destino, garantindo que as partes possam se manifestar sobre a prova utilizada.

Afirmativa II: O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

Essa afirmativa também é CERTA. De acordo com o art. 407 do CPC, documentos que não seguem as formalidades exigidas, mas são assinados pelas partes, possuem eficácia semelhante a documentos particulares. Isso demonstra uma flexibilidade nas provas documentais, focando na substância e não apenas na forma.

Afirmativa IV: O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

A afirmativa é CERTA e está prevista no art. 472 do CPC. A possibilidade de dispensar a prova pericial é uma maneira de evitar gastos desnecessários e agilizar o processo, permitindo que o juiz utilize pareceres que já estão nos autos, desde que suficientes para a resolução da demanda.

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