Questão FC210236
Na condução da instrução processual, o juiz
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2015
Na condução da instrução processual, o juiz
- da causa quando arrolado como testemunha mandará, incontinenti, excluir o seu nome do rol apresentado.
- indeferirá a perícia nas hipóteses em que a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras provas produzidas; disponha de conhecimentos técnicos e científicos para decidir a lide.
- interrogará a testemunha sobre os fatos articulados, cabendo, primeiro à parte contrária e depois à parte que a arrolou, formular perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento.
- poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.
- não poderá ordenar, de ofício, a inquirição de testemunhas não arroladas pelas partes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta, que afirma que o juiz poderá dispensar a prova pericial,
está fundamentada no art. 472 do Código de Processo Civil (CPC). Esse artigo estabelece
que o juiz tem a prerrogativa de abdicar da realização de perícia quando as partes,
na inicial e na contestação, apresentarem documentos ou pareceres técnicos que
ele considera suficientes para elucidar as questões de fato em disputa.
É importante destacar que a decisão do juiz de dispensar a prova pericial depende
da credibilidade e da suficiência das informações fornecidas pelas partes.
Os pareceres técnicos devem ser claros e elucidar as questões controvertidas de maneira
a permitir ao juiz formar seu convencimento de forma segura e fundamentada.
Portanto, a dispensa de prova pericial é um exemplo de como o sistema processual busca
abrir espaço para a eficiência e a celere tramitação dos processos, evitando
diligências desnecessárias, desde que as partes cumpram o requisito de apresentação
de documentos ou pareceres que, em sua essência, forneçam a informação necessária
para a decisão do magistrado.
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