Questão FC210238
Com relação às provas, é correto afirmar:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2013
Com relação às provas, é correto afirmar:
- As partes podem juntar documentos a qualquer tempo, ainda que não sejam novos.
- Pode o juiz, independentemente de requerimento, determinar o comparecimento pessoal das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos discutidos na causa, qualquer que seja o estado do processo.
- A confissão espontânea é sempre pessoal, não podendo ser realizada por mandatário com poderes especiais.
- O juiz deverá admitir a oitiva de testemunhas mesmo que a parte tenha confessado sobre o fato a respeito do qual viria a depor.
- O ônus da prova incumbe sempre ao autor.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B: Pode o juiz, independentemente de requerimento, determinar o comparecimento pessoal das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos discutidos na causa, qualquer que seja o estado do processo. CERTO.
De acordo com o artigo 139, VIII do Código de Processo Civil (CPC), o juiz tem a autoridade para convocar as partes a qualquer momento do processo. Essa possibilidade de comparecimento pessoal é conhecida como interrogatório livre.
A principal função desse interrogatório é permitir que o juiz obtenha informações diretas das partes sobre os fatos que estão sendo discutidos no processo. Assim, o juiz pode fazer perguntas e esclarecer pontos que considera relevantes para a decisão do caso.
É importante destacar que essa determinação do juiz pode ocorrer independentemente de solicitação das partes. Isso significa que ele pode agir proativamente no intuito de garantir que todas as dimensões do caso sejam examinadas de maneira adequada e eficiente.
Além disso, vale ressaltar que a convocação não impõe a pena de confesso. Ou seja, se a parte não comparecer, isso não implica automaticamente em reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pela outra parte.
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