Sobre provas, considere: I. Quando realizada perícia, o juiz se vincula às conclusões do laudo pericial. II. As testemunhas não podem ouvir umas os depoimentos das outras. III. Os

Gabarito

D

Comentário do professor

ALTERNATIVA CORRETA - LETRA D (que corresponde aos itens II e III).

II. As testemunhas não podem ouvir os depoimentos umas das outras.

CORRETA. Este item é respaldado pelo art. 456 do CPC/2015, que determina que o juiz deve inquirir as testemunhas de maneira separada e sucessiva. Isso é fundamental para preservar a integridade dos depoimentos, evitando a contaminação das informações que podem ocorrer se uma testemunha ouvir o que a outra disse. A integridade do testemunho é crucial para garantir que cada relato seja baseado na percepção individual e na verdade que cada testemunha vivenciou.

Art. 456. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras.

III. Os fatos notórios independem de prova.

CORRETA. Este item está de acordo com o art. 374, I do CPC/2015, que estabelece que os fatos notórios não necessitam de prova no processo. Um fato é considerado notório quando é de conhecimento geral, sendo assim, não há necessidade de comprovação adicional. Esses fatos são aceitos como verdadeiros e não necessitam de demonstração, o que simplifica a condução do processo.

Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I - notórios;

Portanto, a alternativa D, que inclui os itens II e III, está correta e reflete princípios fundamentais do direito processual civil sobre a coleta e valoração das provas.